Advocacia-Geral aposta no efeito pedagógico das ações regressivas contra a negligência das empresas

Mesmo tendo a natureza indenizatória e punitiva, as ações regressivas têm seu papel educativo

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

O presente trabalho analisa no ordenamento jurídico brasileiro o direito do acesso à água

TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc

Se o serviço estiver indisponível por motivo técnico no último dia do prazo, este é prorrogado para

Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí

Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município

Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.

Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.

Dissídio coletivo de greve.

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.

MPF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo

Foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante

Obama assina decreto que proíbe discriminação contra LGBTs no trabalho

?Estamos aqui para fazer o que podemos com o objetivo de inclinar um pouco a balança da justiça em uma direção melhor?, disse Obama

Justiça do Trabalho aplica convenções da OIT contra conduta antissindical

Tribunal transformou dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo a um grevista as verbas rescisórias em dobro e indenização no valor de R$ 3 mil reais por danos morais

Empresários são contra redução da jornada de trabalho por lei

Para sindicatos de trabalhadores, a redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, levará as empresas a contratarem mais pessoas visando manter seus níveis de produção

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.